Processo físico
Dispõe sobre a concessão de benefícios financeiros e fiscais no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
| Entrada | 07/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Del. Ulisses Gabriel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20
07/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
02/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
02/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
02/06/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
24/06/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
24/06/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
24/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
01/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
01/07/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
01/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
07/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
26/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicado Silvio Dreveck
09/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
09/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
09/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Silvio Dreveck
30/06/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/06/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
19/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck
19/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Gabinete Dep. Silvio Dreveck
19/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
19/08/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
01/09/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
01/09/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
08/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
08/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/09/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
09/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação