Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0294.7/2020

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir a Semana Estadual do Rádio de Santa Catarina".

Entrada
03/09/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0295.8/2020

Proíbe a instalação de novos aproveitamentos hidrelétricos no perímetro urbano do Município de Tangará.

Entrada
03/09/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0016.3/2020

Ficam sustadas as multas e outras penalidades aplicadas aos veículos que emitidas que tenham sido aplicadas por causa de participação em evento/carreata no dia 4 de agosto de 2020, no Município de Lages.

Entrada
03/09/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

REP/0002.6/2020

Representação por crimes de responsabilidade pelo Senhor Governador do Estado e pela Senhora Vice-Governadora do Estado. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 023-DL, de 22/09/20 - Constitui

Entrada
03/09/2020
Autoria
Hélio Cesar Bairros e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0439.2/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária de Vila São José, de Araranguá, referente ao exercício de 2019.

Entrada
02/09/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0282.3/2020

Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Bombeiro Militar Veterano.

Entrada
02/09/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0283.4/2020

Autoriza a cessão de uso de imóveis nos Municípios de Chapecó, Mafra, Joaçaba, Caçador, Garuva e Bom Retiro.

Entrada
02/09/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0284.5/2020

Altera a Emenda Parlamentar de Relator nº 815 ao Anexo I da Lei nº 17.875, de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020, e estabelece outras providências.

Entrada
02/09/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0285.6/2020

Dispõe sobre a denominação de Delegacias de Polícia Civil.

Entrada
02/09/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0286.7/2020

Dispõe sobre a aplicação de multa, após o trânsito em julgado, para as pessoas que forem condenadas pelo crime de pedofilia no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver