Processo físico
Revoga o Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".
| Entrada | 06/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
07/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
21/10/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
18/11/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
03/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Coronel Mocellin
03/03/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
03/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
08/03/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
16/03/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin
05/04/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
05/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
05/04/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO
25/05/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/05/2021
Coordenadoria de Documentação