Processo físico
Institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera o Anexo I da Lei n° 17.875, de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020, e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Papanduva, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Veto parcial ao PLC/030/19, de autoria do Governador do Estado, que "Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 453, de 2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e estabelece outras providências".
Processo físico
Veto total ao PL/163/20, de autoria do Deputado Milton Hobus, que "Acrescenta art. 23-A à Lei nº 16.673, de 2015, que 'Cria a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) e estabelece outras providências', para vedar reajuste tarifário durante a vigência de estado de defesa ou calamidade".
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Autista (AMA), de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Guaramirim, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), de Imbituba, referente ao exercício de 2019.