Processo físico
Reconhece os Centros de Educação Infantil, Escolas e Creches Particulares como essenciais para a população, ainda que em estado de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 754, de 2019, que "Institui Programa Estadual de Transporte Escolar para os alunos da educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino e estabelece outras providências", como objetivo de permitir o pagamento parcial de serviços de transporte escolar da rede pública estadual de ensino, suspensos em virtude do cancelamento das aulas presenciais, em face do estado de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pela Covid-19.
Processo físico
Dispõe sobre a destinação de recursos em caráter emergencial aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense, com o objetivo de mitigar os prejuízos econômicos advindos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Irmandade do Divino Espírito Santo, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação 12 de Outubro, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Promocional do Menor Trabalhador (PROMENOR), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amparo às Pessoas com Câncer, de Itajaí, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade, de São José, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Projeto Dorcas, de Palhoça, referente ao exercício de 2019.