Processo físico
Incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o Poder Executivo a criar a Central Ecumênica.
Processo físico
Dispõe sobre o funcionamento das instituições privadas de educação infantil e assemelhados no âmbito do Estado de Santa Catarina, excepcionalmente durante o período da pandemia da Covid-19, para o desenvolvimento de atividades de atendimento pedagógico individualizado, atividades de cunho recreativo, esportivo, cultural e entretenimento.
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. --------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 024-DL/2020 - Constitui
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Setor Fumageiro. ---------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 025-DL/2020 - Constitui
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Correia Pinto, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cruz Azul no Brasil, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos Excepcionais (APAE), de Maravilha, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Anula a a Portaria SEF nº 344, de 2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, que "Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com energia elétrica promovida pelo Distribuidor e destinada a pessoa beneficiária de subvenção e sobre a emissão da respectiva nota fiscal".
Processo físico
Altera a Lei nº 16.583, de 2015, que "Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos no Estado de Santa Catarina".
Processo físico
Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Segurança Pública, com o prazo máximo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de estudar a situação e elaborar soluções para a revisão e extinção definitiva da escala horária de serviço 24/48 horas, de aplicação exclusiva ao CBMSC.