Processo físico

PL./0273.2/2020

Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas condições que especifica.

Processo físico

OF./0413.3/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Badenfurt, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0414.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0415.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (AAMHOR), de São José, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0416.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina (AFAPOM), em Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0417.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

PL./0271.0/2020

Institui o programa estadual um computador por estudante e professor na rede pública estadual de ensino.

PL./0272/2020

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas, em embalagens "Tetra Pak" de leite comercializado por indústrias e cooperativas de laticínios instaladas em Santa Catarina.

Processo físico

OF./0410.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amor a Vida (AMOVI), de Criciúma, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0411.1/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia Catarinense de Letras (ACL), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.