Lido no Expediente

17/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

18/09/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A nº 7.712, de 25/09/2020

18/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/09/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/09/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

21/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

06/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

06/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

10/11/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

24/11/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

24/11/2020

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

24/11/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/11/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/11/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

24/11/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

25/11/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão

01/12/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Felipe Estevão

01/12/2020

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Felipe Estevão

Recebido

02/12/2020

Gabinete Dep. Felipe Estevão

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

23/02/2021

Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

23/02/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicado João Amin

03/03/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

03/03/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. João Amin

Recebido

04/03/2021

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de Encaminhamento

22/03/2021

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

22/03/2021

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

12/05/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

12/05/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

12/05/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/05/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Primeiro Secretário

17/05/2021

Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

Recebido

18/05/2021

Primeiro Secretário

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/05/2021

Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/05/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

18/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

18/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

18/05/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/12/2022

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

04/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação