Processo físico

OF./0409.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, de Itajaí, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

PL./0264.1/2020

Altera a Lei nº 8.676, de 17 de junho de 1992 e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0266.3/2020

Reconhece o Município de Forquilhinha como a Cidade mais Alemã do Sul de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0267.4/2020

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME), no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0268.5/2020

Institui o Cartão Receituário para tratamento de doenças crônicas previamente diagnosticadas, aos pacientes que realizem tratamento em unidades públicas de saúde no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0269.6/2020

Dispõe sobre condições de pesca em águas continentais na ocorrência de crise hídrica no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PSA/0015.2/2020

Fica sustado o ato de nomeação de Sandra Mara Pereira para compor o Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina (CETRAN/SC), para o biênio 2020/2022.

PL./0265/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento fora do domicílio para as pessoas portadoras de Atrofia Muscular Espinhal (AME), residentes no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Processo físico

OF./0394.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Criança do Morro da Penitenciária, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0395.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itapiranga, referente ao exercício de 2019.