Processo físico
Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
06/10/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
06/10/2020
Coordenadoria das Comissões Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
06/10/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz INADMISSIBILIDADE
22/10/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/10/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of. nº 433/20, de 27/10/2020
29/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
03/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/11/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/11/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/11/2020
Coordenadoria de Documentação