Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0472.3/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Recuperação à Vida (Cervida), de Vidal Ramos, referente ao exercício de 2019.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0473.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Núcleo Assistencial Humberto de Campos, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2019.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0320.3/2020

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0321.4/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. Acompanha este processo um CD contendo ANEXO ÚNICO

Entrada
29/09/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0018.6/2020

Regulariza a remuneração dos integrantes das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública, institui o Regime Remuneratório Especial dos Militares Estaduais e estabelece outras providências.

Entrada
29/09/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0319.0/2020

Assegura aos alunos matriculados nas unidades da rede pública estadual de ensino, nos períodos de férias escolares, o fornecimento dos alimentos que compõem a merenda escolar.

Entrada
24/09/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0465.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Francesco Zomer, de Orleans, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/09/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0467.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia Caçadorense de Letras e Artes (ACLA), de Caçador, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/09/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0468.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública do Centro de Educação e Treinamento Esperança (CETE), de São José, referente ao exercício de 2019.

Entrada
23/09/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0316.7/2020

Dispõe sobre o reconhecimento das atividades dos setores de feiras e eventos como atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, permitindo o exercício das atividades mesmo em período de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia.

Entrada
23/09/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver