Lido no Expediente

29/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

29/09/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.717, de 02/10/2020

29/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/09/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/09/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Inclusão de EMENDA (Autoria: Paulinha)

29/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Inclusão de EMENDA (Autoria: Paulinha)

29/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

29/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

29/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

30/09/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

30/09/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

30/09/2020

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

30/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

30/09/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

30/09/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

30/09/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima

30/09/2020

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

Recebido

30/09/2020

Gabinete Dep. Sargento Lima

Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

30/09/2020

Gabinete Dep. Sargento Lima

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

30/09/2020

Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

30/09/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

30/09/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

30/09/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/09/2020

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

30/09/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

30/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha

30/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha

30/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

30/09/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

30/09/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

30/09/2020

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

30/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

30/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

30/09/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

30/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária

01/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 74ª Sessão Ordinária por 33 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária por 32 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.720, de 07/10/2020

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°517, de 06/10/20

06/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 765, de 07/10/2020

08/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.369, de 07/10/2020

08/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

20/10/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

21/10/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

21/10/2020

Coordenadoria de Documentação