Processo físico
Assegura aos alunos matriculados nas unidades da rede pública estadual de ensino, nos períodos de férias escolares, o fornecimento dos alimentos que compõem a merenda escolar.
| Entrada | 24/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/09/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
25/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
06/10/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
06/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
10/11/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
01/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
03/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
03/03/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
08/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
09/03/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE
08/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Moacir Sopelsa
08/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Devolução de vistas por nova composição da comissão.
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin
19/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação