Lido no Expediente

01/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

02/10/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.718, de 05/10/2020

02/10/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/10/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/10/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/10/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

06/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Romildo Titon

06/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

06/10/2020

Gabinete Dep. Romildo Titon

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon ADMISSIBILIDADE

20/10/2020

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

16/10/2020

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

20/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

20/10/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/10/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/10/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

20/10/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

20/10/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

29/10/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

29/10/2020

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Recebido

03/11/2020

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

22/02/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

22/02/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Redistribuído ao Dep. Jerry Comper por abdicação do Relator indicado

01/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

01/03/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

Recebido

02/03/2021

Gabinete Dep. Jerry Comper

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

10/02/2022

Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

10/02/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marlene Fengler

02/03/2022

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler

02/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler

Recebido

02/03/2022

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

29/03/2022

Gabinete Dep. Marlene Fengler

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

29/03/2022

Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

30/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

30/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

30/03/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

30/03/2022

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

12/04/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

20/04/2022

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Recebido

20/04/2022

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

20/04/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

20/04/2022

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Turismo

Recebido

04/05/2022

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/05/2022

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

04/05/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2022

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/05/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

10/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

10/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Recebido

11/05/2022

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

16/05/2022

Gabinete Dep. Mauro de Nadal

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

16/05/2022

Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

17/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/05/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

17/05/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

17/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

18/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

18/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

18/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

19/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se

19/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.098, de 27/05/2022

19/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0186/22, de 20/05/22

20/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.395, de 10/06/2022

14/06/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.791, de 13/06/2022

14/06/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

15/06/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

15/06/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

15/06/2022

Coordenadoria de Documentação