Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Universidade Livre Santuário das Árvores - Associação Santuário das Árvores, de Urubici, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Autoriza a instauração de processo por crime de responsabilidade contra o Senhor Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva (REP nº 0002.6/2020).
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Aldo Krieger (IAK), de Brusque, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Bananicultores do Município de Luís Alves, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Inclui o §3º no art. 73 da Constituição Estadual de Santa Catarina.
Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Conservador e do Restaurador de Bens Culturais
Processo físico
Acrescenta o art. 26-A à Lei nº 16.861, de 2015, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
Processo físico
Institui a assinatura digital na tramitação dos processos eletrônicos legislativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
Processo físico
Susta o §5º do art. 9º do Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, e dispositivos das Portarias do Poder Executivo que versam sobre a mesma matéria.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Apiúna, referente ao exercício de 2019.