Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em Lages, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (SERTE), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Proíbe a queima de resíduos de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), usados na agricultura, em fornos de produção de cimento estabelecidos no Estado de Santa Catarina.
Altera a alínea "f" do inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", para estabelecer que não será exigido o imposto sobre a propriedade de veículo automotor com mais de 15 (quinze) anos de fabricação.
Veto Parcial ao PL/0464/19, de autoria do Deputado Fabiano Luz e outros, que "Institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Espírita Catarinense, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação FloripAmanhã, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Dispõe sobre a proibição de apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2019.