Processo físico
Proíbe a queima de resíduos de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), usados na agricultura, em fornos de produção de cimento estabelecidos no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.726, de 16/10/2020
15/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
06/11/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
17/11/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
07/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
19/02/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
23/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
23/02/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
06/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Paulinha
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência em atraso
13/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação