Processo físico
Incorpora o componente religioso nas políticas públicas de abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos, e propõe a criação da Central Ecumênica ao Poder Executivo estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0317.8/2020
Processo físico
Dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0167.1/2021
Processo físico
Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas escolas do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de São João Batista, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Criciúma, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Processo físico
Dispõe sobre a destinação de recursos em caráter emergencial aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense, com o objetivo de mitigar os prejuízos econômicos advindos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para corrigir a grafia da denominação adjetiva conferida ao Município de Jaraguá do Sul, adotando-se, pois, Capital Catarinense do Strudel.
Processo físico
Institui o Programa Geral de Saúde Mental das Polícias do Estado de Santa Catarina, a indenização em decorrência de suicídio de policial e adota outras providências.
Processo físico
Fica vedada a cobrança de taxa pelo DETRAN/SC para retirar de gravame no campo "Observações do Veículo" do CRV e CRLV.