Processo físico
Veto Parcial ao PL/0244/19, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que "Proíbe a utilização de bórax na confecção de gelecas , 'slime' e produtos similares, destinados à crianças".
Processo físico
Veto Total ao PL/0487/19, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, que "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo 'Empresa ECOnsciente'".
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar da Menina, de Tubarão, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Educacional, Cultural e Social Dona Maria Monteiro Tiscoski, de Sombrio, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente (COMBEMTU), de Tubarão, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Estabelece eleição direta e mandado de 4 anos para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas comemorativas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a data alusiva ao Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, originalmente celebrado no dia 11 de outubro, para o dia 12 de junho.
Processo físico
Altera o art. 158 da Lei nº 3.938, de 1966, que "Dispõe sobre normas de Legislação Tributária Estadual", para o fim de fixar o prazo de validade das Certidões Negativas de Débito Estaduais.