Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Veto parcial ao PLC/030/19, de autoria do Governador do Estado, que "Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 453, de 2009, que institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e estabelece outras providências".
Processo físico
Veto total ao PL/163/20, de autoria do Deputado Milton Hobus, que "Acrescenta art. 23-A à Lei nº 16.673, de 2015, que 'Cria a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) e estabelece outras providências', para vedar reajuste tarifário durante a vigência de estado de defesa ou calamidade".
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Autista (AMA), de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Guaramirim, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), de Imbituba, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Recuperação à Vida (Cervida), de Vidal Ramos, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Núcleo Assistencial Humberto de Campos, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.
Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. Acompanha este processo um CD contendo ANEXO ÚNICO