Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Cunha Porã, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Lauro Muller, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itaiópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Alfredo Wagner, referente ao exercício de 2019.
Altera o art. 2º da Lei nº 16.276, de 2013, que "Autoriza a doação de imóvel no Município de Urussanga", para permitir a utilização do imóvel doado por entidades que realizem eventos destinados a pessoas idosas.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Gravatal, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho dos Moradores do Saco Grande II, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Olindina Kammer, de São João Batista, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Água Doce, referente ao exercício de 2019.