Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 4.601 - 4.610 de 35.027

Processo físico

OF./0477.8/2020

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Hospitalar Peritiba, de Peritiba.

Entrada
01/10/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0478.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), de Tubarão, referente ao exercício de 2019.

Entrada
01/10/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0479.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associações Amigos Cleia Beduschi, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
01/10/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0480.3/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente ao exercício de 2019.

Entrada
01/10/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0481.4/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Baía Sul de Ensino e Pesquisa Dr. Irineu May Brodbeck, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
01/10/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0482.5/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Ecos de Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Entrada
01/10/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0322.5/2020

Institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/10/2020
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0323.6/2020

Altera o Anexo I da Lei n° 17.875, de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020, e estabelece outras providências.

Entrada
01/10/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0474.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, referente ao exercício de 2019.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0475.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Papanduva, referente ao exercício de 2019.

Entrada
30/09/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver