PL./0354/2020
Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e adota outras providências.
| Entrada | 17/11/2020 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19095 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
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Desarquivado do processo físicoA tramitação do processo físico pode ser acessada em PL./0354.2/2020
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Arquivado
27/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
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Desarquivamento efetivado
02/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
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Desarquivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado
08/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
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Requerimento à Comissão APROVADO
12/04/2023
Requerimento do Deputado Mário Motta aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
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Aguardando assinatura de setor designado
12/04/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
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Requerimento à Comissão APROVADO
12/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Em Diligência
13/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
13/04/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
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Aguardando encaminhamento do ofício
17/04/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
17/05/2023
Ofício encaminhado em 26/04/2023.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Respondida a Diligência
22/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado
22/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/12/2023
Relatório do Dep. Mário Motta Aprovado por Unanimidade com Subemenda Modificativa à Emenda Substitutiva Global.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
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Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
18/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/05/2024
Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
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Aguardando assinatura de setor designado
22/05/2024
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
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Aguardando Análise de Emenda
22/05/2024
Subemenda da CFT
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
08/10/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável nos termos da subemenda modificativa, apresentada na comissão de finanças, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
08/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
22/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovado
25/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Votação da Redação Final
29/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
30/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
31/10/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
31/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
04/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
25/11/2024
Lei nº 19.095, de 21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
25/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
11/12/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação