Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e adota outras providências.
| Entrada | 17/11/2020 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19095 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/05/2024 às 09:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/05/2024 às 09:00
25ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/10/2024 às 10:00
25ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/10/2024 às 10:00
95ª Sessão Ordinária
Comunicado
22/10/2024 às 14:00
96ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
23/10/2024 às 14:00
99ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
30/10/2024 às 14:00