Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e adota outras providências.
| Entrada | 17/11/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jair Miotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19095 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.401. |
Volume único
Processo Físico
02/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
02/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
02/03/2023
Requerimento de diligência
Requerimento
12/04/2023
Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e ado...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/04/2023
Ofício 74/2023
Ofício
13/04/2023
Ofício nº 442/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/06/2023
Subemenda modificativa ao art. 1º.
Relatório e voto
18/12/2023
Subemenda modificativa ao art. 1º da Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n. 0354/2020.
Relatório e voto pela ADMISSIBILIDADE, com subemenda modificativa (CFT)
Relatório e voto
18/12/2023
Relatório e voto pela admissibilidade, com subemenda modificativa, ao projeto da lei n. 0354/2020.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 354/2020
Relatório e voto
16/05/2024
Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e ado...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/05/2024
Aprovação
Relatório e voto
07/10/2024
RELATÓRIO E VOTO À SUBEMENDA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0354/2020
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
23/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 354/2020
Redação Final
25/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
30/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 354/2020
Autógrafo
31/10/2024
Ofício 1381/2024
Ofício
31/10/2024
Ofício nº 1547/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
25/11/2024
Documento externo
04/12/2024