Volume único

Processo Físico

02/03/2023

Termo de Encerramento de Trâmite Físico

Despacho

02/03/2023

Termo de desarquivamento

Despacho

02/03/2023

Requerimento de diligência

Requerimento

12/04/2023

Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e ado...

Folha de Votação

Folha de Votação

12/04/2023

Ofício 74/2023

Ofício

13/04/2023

Ofício nº 442/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

07/06/2023

Subemenda modificativa ao art. 1º.

Relatório e voto

18/12/2023

Subemenda modificativa ao art. 1º da Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n. 0354/2020.

Relatório e voto pela ADMISSIBILIDADE, com subemenda modificativa (CFT)

Relatório e voto

18/12/2023

Relatório e voto pela admissibilidade, com subemenda modificativa, ao projeto da lei n. 0354/2020.

Folha de Votação

Folha de Votação

18/12/2023

Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 354/2020

Relatório e voto

16/05/2024

Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e ado...

Folha de Votação

Folha de Votação

22/05/2024

Aprovação

Relatório e voto

07/10/2024

RELATÓRIO E VOTO À SUBEMENDA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0354/2020

Folha de Votação

Folha de Votação

08/10/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho

23/10/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 354/2020

Redação Final

25/10/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

Despacho

30/10/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 354/2020

Autógrafo

31/10/2024

Ofício 1381/2024

Ofício

31/10/2024