Sessões Plenárias
95ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 22/10/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0435/2024
- Governador do Estado
Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.
PL./0479/2024
- Deputado Volnei Weber
Reconhece o Município de São Ludgero como Capital Catarinense da Produção de Ovos Comerciais de Galinha e de Codorna.
PL./0484/2024
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos, do Município de Rio do Sul, que passou a chamar-se Associação Casa da Amizade de Rio do Sul - ACA.
RQC/0013/2024
- Deputado Mário Motta
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar Santa Catarina-Bahrein.
Documentos
Ofício nº 1367/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0238/2024, encaminha o Ofício nº 103/2024, da (FCEE), o Parecer nº 347/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), o Ofício nº 601/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), e o Parecer nº 383/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0188/2024, que Acrescenta o inciso V no art. 24 da Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/10/2024
16/10/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1368/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção Ofício nº GPS/DL/0251/2024, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 492/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), o Ofício nº 138/DETRAN/GABP/2024, do (DETRAN), o Ofício nº 530/2024/SSP/EXP, da (SSP), o Ofício nº 757/2024/SAS/GABS, da (SAS), e o Parecer nº 396/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0215/2024, que Isenta de taxas a expedição de segunda via de documentos a vítimas de catástrofe natural.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/10/2024
16/10/2024
Secretário de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1369/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0269/2024, encaminha o Ofício nº 115/2024, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), o Ofício nº 668/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), e o Parecer nº 384/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0055/2024, que Dispõe sobre a criação de ações voltadas à capacitação e inclusão no mercado de trabalho de pessoa com deficiência.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/10/2024
16/10/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1370/SCC-DIAL-GEMAT
Em complemento ao Ofício nº 1271/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Ofício nº 775/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0285/2024, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0109/2024, que Revoga o inciso VI do art. 4º da Lei nº 16.292, de 2013, que Institui o Programa de Apoio Social (PAS) e estabelece outras providências.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/10/2024
16/10/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1371/SCC-DIAL-GEMAT
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0312/2024, encaminha o Parecer nº 585/2024-SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0147/2024, que Altera a Lei nº 18.320, de 2021, que Institui o Programa de aproveitamento e gestão de Bens Imóveis (PAGI-SC) no âmbito da administração Pública Estadual do Poder Executivo e estabelece outras providências.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/10/2024
16/10/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1372/SCC-DIAL-GEMAT
Em complemento ao Ofício nº 376/2023/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Ofício nº 769/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em resposta aos Ofícios nºs GPS/DL/0446/2023 e GPS/DL/0194/2024, os quais contêm pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0425/2023, que Cria o PROINFANOTURNO, em atenção à primeira infância no Estado de Santa Catarina, de acordo com as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância e do Marco Legal da Primeira Infância.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/10/2024
16/10/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
Marcelo Mendes
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ação Popular nº 5048139-43.2024.8.24.0023/SC
Do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, comunicando decisão da Ação Popular nº 5048139-43.2024.8.24.0023/SC, que Indefere a petição inicial por falta de interesse processual (CPC, art. 330, III) e, por via de consequência, Julga Extinto o presente processo sem resolução do mérito.
Correspondências Diversas - DL
18/08/2024
18/10/2024
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Paulo Henrique Moritz M. da Silva
Desembragador
Anexo
Mensagem nº 687
Mensagem do Senhor Governador do Estado, encaminhando emenda substitutiva global ao Projeto de Lei Complementar nº 0040/2023, que "Institui a Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina (MIRAE-SC) e sua estrutura de governança e estabelece outras providências".
Correspondências Diversas - DL
16/10/2024
18/10/2024
Governo do Estado
Jorginho dos Santos Mello
Governador
Anexo
Mensagem nº 688
Mensagem do Senhor Governador do Estado, encaminhando emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 0394/2024, que "Institui a Comissão Especial de Examinadores de Trânsito e estabelece outras providências".
Correspondências Diversas - DL
16/10/2024
18/10/2024
Governo do Estado
Jorginho dos Santos Mello
Governador
Anexo