Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos, do Município de Rio do Sul, que passou a chamar-se Associação Casa da Amizade de Rio do Sul - ACA.
| Entrada | 22/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19101 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024 |
| Observação | Proposição oriunda da aprovação do OF./0026/2024. Diário Oficial nº 22.401. |
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
22/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
22/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
À Publicação
23/10/2024
D.A nº 8.680, de 24/10/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
23/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
29/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
30/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
01/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
05/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
06/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
11/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
25/11/2024
Lei nº 19.101, de 21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
25/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/12/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação