Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos, do Município de Rio do Sul, que passou a chamar-se Associação Casa da Amizade de Rio do Sul - ACA.
| Entrada | 22/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | Proposição oriunda da aprovação do OF./0026/2024. | Processos anexos |
Projeto de Lei nº 0484/2024
Projeto Original
22/10/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do ...
Determina leitura no Expediente
Despacho
22/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
30/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 484/2024
Redação Final
31/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 484/2024
Autógrafo
06/11/2024
Ofício 1418/2024
Ofício
06/11/2024