Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos, do Município de Rio do Sul, que passou a chamar-se Associação Casa da Amizade de Rio do Sul - ACA.
| Entrada | 22/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | Proposição oriunda da aprovação do OF./0026/2024. | Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
22/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
22/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
À Publicação
23/10/2024
D.A nº 8.680, de 24/10/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
23/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente