Processo físico
Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e adota outras providências.
| Entrada | 17/11/2020 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/11/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
19/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
19/11/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
19/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
24/11/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
31/03/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
02/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
10/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/07/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
16/07/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
16/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
20/07/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
17/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
18/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
14/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado
29/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
29/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
30/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação