Processo físico
PL./0354.2/2020
Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e adota outras providências.
| Entrada | 17/11/2020 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Desarquivado do processo físicoA tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0354/2020
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Lido no Expediente
17/11/2020
Coordenadoria de Expediente
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Autuado
19/11/2020
Coordenadoria de Expediente
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À Publicação
19/11/2020
Coordenadoria de Expediente
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Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Recebido
19/11/2020
Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
19/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
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Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
19/11/2020
Gabinete Dep. Paulinha
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Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
19/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
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Recebido
24/11/2020
Gabinete Dep. Paulinha
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Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
31/03/2021
Gabinete Dep. Paulinha
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Em Diligência
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Respondida a Diligência
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando a manifestação do requerente Paulinha
02/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
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Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
02/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
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Recebido
10/06/2021
Gabinete Dep. Paulinha
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Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/07/2021
Gabinete Dep. Paulinha
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/07/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
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Recebido
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
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Recebido
13/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
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Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
16/07/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
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Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
16/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ana Campagnolo
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Recebido
20/07/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
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Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
17/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
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Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Finanças e Tributação
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Recebido
18/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
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Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
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Em Diligência
18/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
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Respondida a Diligência
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões
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Aguardando a manifestação do requerente
14/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
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Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado
29/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
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Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
29/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
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Recebido
30/11/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
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Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
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Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
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Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
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Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
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Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação