Veto Parcial ao PL/0464/19, de autoria do Deputado Fabiano Luz e outros, que "Institui a Política Estadual para a População Migrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias no Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Espírita Catarinense, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação FloripAmanhã, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Dispõe sobre a proibição de apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Padre Luiz Facchini Pró Solidariedade e Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Universidade Livre Santuário das Árvores - Associação Santuário das Árvores, de Urubici, referente ao exercício de 2019.
Autoriza a instauração de processo por crime de responsabilidade contra o Senhor Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva (REP nº 0002.6/2020).
Entrada
13/10/2020
Autoria
Comissão Especial do Processo de Impeachment REP/0002.6/2020
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Aldo Krieger (IAK), de Brusque, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Bananicultores do Município de Luís Alves, referente ao exercício de 2019.