Processo físico
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes de Santa Catarina ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
| Entrada | 24/11/2020 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
14/12/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2021
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por nova composição da comissão
25/02/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
25/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Paulinha
04/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0356.4/2020
05/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça