Processo físico

PLC/0021.1/2020

Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Entrada 19/11/2020
Autoria Tribunal de Contas do Estado
Procedência Externa
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    19/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.748, de 20/11/2020

    19/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    19/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    19/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    24/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    24/11/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Paulinha

    24/11/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor através do ofício TCE/SC/GAP/PRES/24266/2020

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação