Processo físico
Estabelece eleição direta e mandado de 4 anos para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.732, de 27/10/2020
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
17/11/2020
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
29/03/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
29/03/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
05/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
05/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
07/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Documentos Anexados - Ofício nº 110/2021 - Câmara de Itaiópolis
21/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini INADMISSIBILIDADE
24/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 264/21, de 25/05/21
26/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/06/2021
Coordenadoria de Documentação