Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Altera o Anexo Único referente ao Município de Peritiba, da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Beneficente Hospitalar Peritiba, para Associação Beneficente Hospitalar São Camilo - Peritiba.
Processo físico
Dispõe sobre a estadualização da Rodovia municipal PGR-443, no Município de Pedras Grandes, e adota outras providências.
Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida a Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Engenheiro.
Processo físico
Estabelece o dever de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da rede estadual de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos parques do Estado de Santa Catarina e em trilhas, localizadas em área públicas, em seu entorno.
Processo físico
Susta o Decreto nº 890, de 14 de outubro de 2020, do Poder Exexcutivo Estadual.
Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida a Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Corretor de Imóveis.
Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 1º semestre de 2020.
Processo físico
Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública a Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Joinville.