Processo físico
Altera o Anexo Único referente ao Município de Peritiba, da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Beneficente Hospitalar Peritiba, para Associação Beneficente Hospitalar São Camilo - Peritiba.
| Entrada | 21/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.730, de 22/10/2020
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 83ª Sessão Ordinária
22/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 84ª Sessão Ordinária - Providencie-se
29/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.742, de 12/11/2020
29/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 562/2020, de 03/11/2020
03/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.028, de 17/11/2020
24/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.397, de 18/11/2020
24/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2020
Coordenadoria de Documentação