Processo físico

OF./0496.0/2020

Solicita a revogação da Lei que declarou de utilidade pública a Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Joinville.

Entrada 15/10/2020
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    15/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    15/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 355.3/2020.

    26/11/2020

    Coordenadoria de Expediente