Processo físico

PSA/0019.6/2020

Susta o Decreto nº 890, de 14 de outubro de 2020, do Poder Exexcutivo Estadual.

Entrada 21/10/2020
Autoria Jessé Lopes
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Sustação de Ato
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.729, de 21/10/2020

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    06/11/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    10/11/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2021

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer

    25/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE

    01/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    01/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 315/21, de 02/06/2021

    02/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    08/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/06/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/06/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/06/2021

    Coordenadoria de Documentação