Processo físico
Susta o Decreto nº 890, de 14 de outubro de 2020, do Poder Exexcutivo Estadual.
| Entrada | 21/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.729, de 21/10/2020
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
06/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
10/11/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2021
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Milton Scheffer
25/02/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
25/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
25/02/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE
01/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 315/21, de 02/06/2021
02/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
08/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/06/2021
Coordenadoria de Documentação