Processo físico
Dispõe sobre a proibição de apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos nos estabelecimentos públicos e privados de ensino no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Jair Miotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.725, de 15/10/2020
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
10/11/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
15/12/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/05/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
19/05/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
19/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Bruno Souza
26/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
26/05/2021
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
26/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
08/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
13/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/10/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/1832.4/2021
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/10/2021
Coordenadoria de Documentação