Processo físico
Obriga a exposição de obra de arte afixada em fachada ou no "hall" de acesso público, de novas edificações de prédios públicos do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/10/2020 |
|---|---|
| Autoria | Carlos Humberto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/10/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.725, de 15/10/2020
08/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
16/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
21/10/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz ADMISSIBILIDADE
14/12/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
15/12/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/02/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marlene Fengler
01/03/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler
02/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marlene Fengler
27/04/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
27/04/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
28/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
21/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Marlene Fengler
21/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler
21/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marlene Fengler
Recebido
21/06/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Respondida a Diligência em atraso
24/06/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler
Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler CONTRÁRIO
13/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
13/07/2021
Gabinete Dep. Marlene Fengler Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
14/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício nº 425/21
16/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
20/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/07/2021
Coordenadoria de Documentação