Processo físico
DISPOE SOBRE ENSINO DE ESPANHOL NA ESCOLA DE 1. E 2. GRAUS DA REDE PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
ESTABELECE DATA-BASE PARA A REVISAO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Processo físico
MORADORES DA COMUNIDADE DE SAO JOAO DO PESQUEIRO, CONFOME ROL DO DOCU- MENTOS ANEXOS, NAO CONCORDAM EM PERTENCER AO NOVO MUNICIPIO DE SAO BER NARDINO.
Processo físico
MORADORES DA COMUNIDADES DE LINHA SAO BRAS, LINHA SANTA LUCIA, LINHA SENTINELA, LINHA FAXINAL E LINHA CAMPO DO JARDIM, NO MUNICIPIO DE CAM- PO ERE, QUE NAO ACEITAM PERTENCER AO MUNICIPIO DE SAO BERNADINO.
Processo físico
MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVO SARANDI, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CE- DRO, QUE NAO ACEITAM PERTENCER AO FUTURO MUNICIPIO DE PRINCESA.
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. (R$ 286.050,00)
Processo físico
DISPOE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CEDCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães do Colégio Estadual Wanderley Júnior, com sede e foro no município e comarca de São José.
Processo físico
Solicita a emancipação do Distrito de Mariflor, desmembrado do Município de São José do Cedro. Volume - I
Processo físico
APROVA TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. 148, 149, 150 E 151/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E OS MUNICIPIOS DE ANITAPOLIS, CAMPO ERE, CORUPA E GUATAMBU, OBJETI- VANDO ESTABELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO E MANU- TENCAO DAS OBRAS E SERVICOS.