Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 026, 037 E 038/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 09 E 16 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OS MUNICIPIOS DE BARRA VELHA, JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 E 009/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ABELARDO LUZ, APIU- NA, CACADOR, CAMPO BELO DO SUL, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, CHAPECO E CORREIA PINTO, OBJETIVANDO O REPASSE DE MEDICAMENTOS AOS MUNICI- PIOS, PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DA SAUDE NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 039 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: CANELINHA, CONCORDIA, ITAIOPOLIS, JOACABA, MONDAI, POMERODE, PONTE ALTA, SOMBRIO E XAXIM, OBJETIVANDO O REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODU- ZIDOS PELA SECRETARIA DA SAUDE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 E 017/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: CUNHA PORA, FORQUI- LHINHA, HERVAL DO OESTE, ITA, MELEIRO, MONTE CASTELO, PALMITOS E PRAIA GRANDE, OBJETIVANDO O REPASSE DE MEDICAMENTOS AOS MUNICIPIOS, PRODUZI- DOS PELA SECRETARIA DA SAUDE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 039 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 E 025/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: RIO DO CAMPO, RIO DO SUL, SANTA ROSA DO SUL, SAO MARTINHO, URUBICI, VITOR MEIRELES, AGUA DOCE E BARRA VELHA, OBJETIVANDO O REPASSE AOS MUNICIPIOS DE MEDICAMEN- TOS PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DA SAUDE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 039 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 028, 029, 030, 031, 032, 033 E 34/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, A ASSOCIACAO COMUNITARIA BEIRA RIO, SAO JOSE; A ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM SAN- TA MONICA, A ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR, ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO, TODOS DE FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL, FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU E O CONSE- LHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA DE PALHOCA; OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 E 042/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O CONSE- LHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA, O CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAN- TOS DUMONT, DE SAO JOSE; O CONSELHO COMUNITARIO BREJAURENSE, DE PALHO- CA; O CONSELHO COSTEIRA DO PIRAJUBAE, O CONSELHO COMUNITARIO DA COLO- NINHA, O CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA, DE FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA, ANGELINA; O CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEI- RAS, FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 043, 044, 046, 047, 048, 049, 050 E 051/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O CONSE- LHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS, DE FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA, SAO JOSE; O CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORODO, O CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS, O CONSELHO COMUNITA- RIO PONTE DO IMARUIM DE PALHOCA; O CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMA- DO, DE RANCHO QUEIMADO; O CONSELHO COMUNITARIO SACO DOS LIMOES E O CON SELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
DISCIPLINA O INCISO V, DO ARTIGO 21, DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RESERVA DE 3% DAS VAGAS EM CONCURSOS PUBLICOS P/ DEFICIENTES FISICOS)
Processo físico
ANEXA LOCALIDADE. (SOLICITA A TRANSFERENCIA DE AREA DA LOCALIDADE LINHA MACHETTI, MUNICIPIO DE IRANI PARA A LOCALIDADE DE VERA CRUZ, NO MUNICIPIO, DE CATANDUVAS.)