Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0019.7/1995

ENCAMINHA BALANCETE DO FUNDO DE PREVIDENCIA PARLAMENTAR RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 1995.

Entrada
21/03/1995
Autoria
Fundo de Previdência Parlamentar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0020.6/1995

ENCAMINHA BALANCETE DO FUNDO DE PREVIDENCIA PARLAMENTAR RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 1995.

Entrada
21/03/1995
Autoria
Fundo de Previdência Parlamentar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0021.9/1995

SUSPENDE EXECUCAO PARCIAL DE LEI COMPLEMENTAR.

Entrada
21/03/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MG/00049/1995

Solicita licença para ausentar-se do país, nos períodos de 23 a 26 de março e 17 a 20 de abril, do corrente ano. (Governador Paulo Afonso Evangelista Vieira)

Entrada
20/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF/0018.4/1995

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (CIRO MARCIAL ROZA) (ESTE PROCESSO CONSTA DE 4 VOLUMES) PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
20/03/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Mesa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0031.6/1995

DISPOE SOBRE A DOACAO DE IMOVEIS, NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
20/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0032.9/1995

AUTORIZA O PODER JUDICIARIO DO ESTADO A TRANSFERIR, MEDIANTE CESSAO DE USO, A POSSE DE DEPENDENCIAS DE SEUS PROPRIOS, PARA FINS EDUCACIONAIS.

Entrada
20/03/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0033.1/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE TEATRO ARETE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
20/03/1995
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0026.6/1995

DISPOE SOBRE A CESSAO DE USO DE IMOVEL, NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
16/03/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0029.4/1995

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 8. DA LEI 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPOE SOBRE AS TAXAS ESTADUAIS.

Entrada
16/03/1995
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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