Processo Legislativo
Processo físico
PD/0083.5/1995
APROVA CONVENIO N. 447, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR E A SANTA CATARINA TURISMO S/A - SANTUR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0084.8/1995
APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS ICMS, NS. 130 A 164/94, CELEBRADOS NA 76 REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BOA VISTA, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1994, CONS- TANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
PE/0002.0/1995
ALTERA O ART. 195 E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA CONSTITUICAO ESTADUAL. (SOBRE SUBSIDIOS MENSAIS PAGOS AOS EX-GOVERNADORES) ========================================================================= RESOLUCAO DP N. 20/95 š
Processo físico
PL/0072.3/1995
Declara de Utilidade Pública a Fundação Médico Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, com sede no município de Descanso e foro na comarca de São Miguel D'Oeste.
Processo físico
PL/0073.6/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação Coral Ítalo-Florianopolitana, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PL/0070.8/1995
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Lopes, com sede no município de Paulo Lopes e foro na comarca de Palhoça.
Processo físico
OF/0025.0/1995
SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI (ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 110 DA CAPITAL)
Processo físico
OF/0026.2/1995
SUSPENDE A VIGENCIA DE DISPOSITIVO LEGAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS (ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 114 DA CAPITAL)
Processo físico
OF/0027.5/1995
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1995. ===================================================================== ESTE PROCESSO SEGUE JUNTO III VOLUMES COM PASTAS VERDES REFERENTE AO TRIMESTRE DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DE 1995.
Processo físico
PL/0067.3/1995
ALTERA O ARTIGO 4. DA LEI N. 9.254, DE 4 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE A ALIENACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.