Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação Médico Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, com sede no município de Descanso e foro na comarca de São Miguel D'Oeste.
| Entrada | 10/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | IDELVINO LUIZ FURLANETTO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
11/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
12/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
13/09/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
05/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.944
20/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.292
23/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa