Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO TEMPORARIA ESPECIAL EXTERNA, PARA NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ACOMPANHAR O PROCESSO DE IMPLANTACAO DO SEGU- RO AGRICOLA NO ESTADO DE SANTA CATARINA. ====================================================================== RESOLUCAO DP. 014/95 - CONSTITUI
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APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRI- BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CONTINUIDA- DE DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO TECNICA AOS MUNICIPIOS DO ESTADO NO EXERCICIO DE 1995, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 042, DE 06 DE MARCO DE 1995.
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APROVA CONVENIO N. 01/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
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APROVA O DECIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 001/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, A ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL E O SINDICATO DOS ARRUMADORES DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO ALTE- RACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 050, DE 13 DE MARCO DE 1995.
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APROVA CONVENIO N. 011/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO E A IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
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APROVA CONVENIOS N.S 002, 003, 008, 009, 010, 014 E 015/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS SEGUINTES CONSELHOS COMUNITARIOS: BAIRRO BELA VISTA, SACIE E JARDIM ITALIA, DE CHAPECO; AGUA DOCE, DE AGUA DOCE; VILA PEDRINI, DE JOACABA; BAIRRO DOS MUNICIPIOS, DE CACADOR; CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE, DE LAGES; E DO BAIRRO POPULAR, DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 047, DE 13 DE MARCO E 1995.
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APROVA CONVENIOS NS. 016, 017, 019, 020, 021, 022 E 023/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRE- TARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS SEGUINTES CONSELHOS COMUNITARIOS: BAIRRO PRADINHO, DE SAO JOAQUIM; RENATO RAMOS DA SILVA, DE LAGES; GUATA, LAURO MULLER, DE LAURO MULLER; URUSSANGA, DE URUSSANGA; FERNANDO DE FAVERI E PROSPERA, DE CRICIUMA; OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 047, DE 13 DE MARCO DE 1995.
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APROVA CONVENIOS NS. 01, 07, 11, 12, 13 E 18/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS SEGUINTES ASSOCIA- COES COMUNITARIAS: BAIRRO AGOSTINI DE SAO MIGUEL D`OESTE, ERVAL VELHO, DE ERVAL VELHO; DONA EMA SEVEI, DE CORREIA PINTO; BAIRRO SANTA CRUZ, DE SAO JOAQUIM; CONFERENCIA VICENTINA, DE LAGES; E O CENTRO COMUNITA- RIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI, DE COCAL DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 047 DE 13 DE MARCO DE 1995.
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APROVA CONVENIOS NS. 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 E 57/95, CONSTAN- TES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE ITUPORANGA, JOINVILLE, PAPANDUVA, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, RIO NEGRINHO, SAO CARLOS, TUBA- RAO, VIDEIRA E TIMBO, OBJETIVANDO O MECANISMO DE REPASSE DE MEDICAMEN- TOS AO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 043, DE 07 DE MARCO DE 1995.
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APROVA CONVENIOS N.S 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 E 046/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: AGUAS DE CHAPECO, BI GUACU, BLUMENAU, BOTUVERA, CAMPO ERE, GUARAMIRIM, FAXINAL DOS GUEDES E IRINEOPOLIS, OBJETIVANDO MECANISMOS DE REPASSE DE MEDICAMENTOS AO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 043, DE 07 DE MARCO DE 1995.