Processo Legislativo
Processo físico
PD/0098.2/1995
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O TRI- BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CONTINUIDA- DE DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO TECNICA AOS MUNICIPIOS DO ESTADO NO EXERCICIO DE 1995, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 042, DE 06 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
PE/0003.2/1995
ALTERA A CONSTITUICAO ESTADUAL. (SOBRE IMUNIDADE PARLAMENTAR" PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE
Processo físico
PL/0090.5/1995
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE SANTA CATARINA. (R$ 15.000.000,00)
Processo físico
PL/0091.8/1995
MAJORA INDENIZACAO E INSTITUI GRATIFICACAO PARA OCUPANTES DE CARGOS DOS SOBGRUPOS: TECNICO CIENTIFICO CODIGO SP-PC-TC E TECNICO PROFISSIONAL CODIGO SP-PC-TC DO GRUPO SEGURANGA PUBLICA - POLICIA CIVIL E PARA OS OCUPANTES DE GRADUACOES DO SUBGRUPO: ATIVIDADE TECNICO PROFISSIONAL SP-PM-ATP DO GRUPO SEGURANCA PUBLICA - POLICIA MILITAR, DISPOE SOBRE CONCESSAO DA GRATIFICACAO COMPLEMENTAR DE REMUNERACAO PARITARIA AOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0092.0/1995
DISPOE SOBRE LIMITE MAXIMO DE PERCEPCAO DE REMUNERACAO, INSTITUI E ESTENDE ADICIONAL DE POS-GRADUACAO, DA NOVA REDACAO A ARTIGOS DE LEIS QUE MENCIONA, ALTERA LIMITE DE GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE, DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0094.6/1995
Declara de Utilidade Pública a Fundação Waldevino Vieira de Souza, com sede e foro no município e comarca de Balneário Camboriú.
Processo físico
PR/0006.0/1995
INSTITUI A "TRIBUNA LIVRE NAS SESSOES PLENARIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLA- TIVA".
Processo físico
OF/0029.0/1995
SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (DEPUTADO GERVASIO MACIEL). ENVIO DOS AUTOS AO PLENARIO
Processo físico
PC/0005.5/1995
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 135, DE 11 DE JANEIRO DE 1995 E ADOTA OU- TRAS PROVIDENCIAS. (CRIACAO, INCORPORACAO, FUSAO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICIPIO).
Processo físico
PL/0088.3/1995
DISPOE SOBRE A LEI FLORESTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ======================================================= DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE O PL/0089.6/95