Processo físico
APROVA SEXTO E SETIMO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 005/93 E 032/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E A PREFEITURA DE INDAIAL; O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E A PREFEITURA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 29 E 33/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E AS PREFEITURAS DE VIDEIRA E QUILOMBO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 016 E 020/93, 018/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994,ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE RIO DO SUL, SAO BENTO DO SUL E DIONISIO CERQUEIRA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 023, 031, 033, 034 E 037/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02, 09, 12, 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE TIJUCAS, OTACILIO COSTA, BLUMENAU E LACERDOPOLIS; O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE SERRA ALTA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 028/92, 006, 008 E 024/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 21 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE ALFREDO WAGNER, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E AS PREFEITURAS DE IMBITUBA, LONTRAS E DE SAO MARTINHO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 035, 036, 037 E 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 E 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, E OS MUNICIPIOS DE ANGELINA, CACADOR, BOMBINHAS, MELEIRO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 010 E 027/93, 008 E 020/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13, 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE TAIO, VIDEIRA, IBIRAMA E CATANDUVAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 025 E 038/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 E 22 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E AS PREFEITURAS DE SANTA TEREZINHA E CHAPECO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
AUTORIZA A ALTERACAO DO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA. (C$ 60.000,00)
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação Hospitalar Comunitária de Itá, com sede no município de Itá e foro na comarca de Seara.