Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 264, 297, 305, 309, 313, 314 E 316/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 11, 13, 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E OS MUNICIPIOS DE BOMBINHAS, SAO JOSE DO CERRITO, LEBON REGIS, VIDAL RAMOS, SANTA TEREZINHA, MAJOR VIEIRA E BARRA VELHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 056, 074, 075, 102, 103, 177, 200 E 244/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 06 E 13 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL- TURA E ABASTECIMENTO, OS MUNICIPIOS DE LACERDOPOLIS, AGROLANDIA, ATA- LANTA, DONA EMMA, CAMPO ERE, SALETE, DIONISIO CERQUEIRA E ALFREDO WAG- NER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 043, 121, 132, 218, 222, 233 E 237/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 07, 09 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUL- TURA E ABASTECIMENTO E OS MUNICIPIOS DE ARROIO TRINTA, PINHEIRO PRETO, WITMARSUM, BENEDITO NOVO, TROMBUDO CENTRAL, SAO MARTINHO E ORLEANS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 302, 303, 304, 311 E 317/94, CONSTANTES DESTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01, 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SINDICATO RURAL DE FLORIANOPOLIS; O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA TRENTO; O SINDICATO RURAL DE ANITAPOLIS; O SINDICATO RURAL DE ORLEANS E O SIN- DICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASCURRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 296, 301, 315 E 318/94, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 01, 07, 13 E 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A COOPERATIVA DE AR- ROZ DE JOINVILLE LTDA - COOPERROZ, O CONDOMINIO ANITAPOLIS, A FEDE- RACAO DAS ASSOCIACOES DE APICULTORES DE SANTA CATARINA DE FLORIANO- POLIS E A COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SERRANA LTDA DE SAO JOA- QUIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 117 E 212/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRACO DO NORTE E A ASSOCIACAO DOS PESCADORES DO RIO RATONES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
DISPOE SOBRE A PRODUCAO ARTESANAL DE ALIMENTOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E SUA COMERCIALIZACAO.
Processo físico
DENOMINA A ESCOLA ISOLADA ESTRADA DO PIRAI, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE, DE ESCOLA PROFESSORA VALESCA MAY ENGELMANN.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Liga dos Grupos Folclóricos deo Vale do Itapocu, com sede e foro no município e comarca de Jaraguá do Sul.
Processo físico
DISCIPLINA O USO DE VEICULOS DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.