Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0095.9/1995

DISPOE SOBRE AQUISICAO DE IMOVEL. (BALNEARIO CAMBORIU)

Entrada
29/05/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0096.1/1995

DISPOE SOBRE CADASTRO DE MENINOS E MENINAS DE RUA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
29/05/1995
Autoria
DÉCIO DA FONCECA RIBEIRO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0097.4/1995

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO SENHOR NELSON PACHECO SIROTSKY.

Entrada
29/05/1995
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0098.7/1995

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO SENHOR JOSE PEDRO PACHECO SIROTSKY.

Entrada
29/05/1995
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0099.0/1995

Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube União, com sede e foro no município e comarca de São Miguel D'Oeste.

Entrada
29/05/1995
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0106.5/1995

APROVA AJUSTE SINIEF N.S 01,02 E 03/95, O PROTOCOLO ICMS 12/95 E OS CONVENIOS ICMS N.S 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33/95, CELEBRADOS NA 77 REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BRASILIA - DF, NO DIA 04 DE ABRIL DE 1995, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.

Entrada
29/05/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0094.1/1995

SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI (ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 110 DA CAPITAL)

Entrada
23/05/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0095.4/1995

SUSPENDE A VIGENCIA DE DISPOSITIVO LEGAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS (ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 114 DA CAPITAL)

Entrada
23/05/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0096.7/1995

APROVA CONTRATO DE FINANCIAMENTO NS. 0684 E 0685/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE O ESTADO DE SAN- TA CATARINA E A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, OBJETIVAN- DO ESTABELECER A FORMA E AS CONDICOES DE UTILIZACAO E PAGAMENTO DO FI- NANCIAMENTO.

Entrada
23/05/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0097.0/1995

APROVA CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS N. 046/94, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO PLANAJAMENTO E FAZENDA, A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADMINISTRACAO E GERENCIA - ESAG, OBJETIVANDO PLANE- JAR, ADMINISTRAR E EXECUTAR CONCURSO PUBLICO PELA FESAG, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994.

Entrada
23/05/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada