Processo Legislativo
Processo físico
PL/0095.9/1995
DISPOE SOBRE AQUISICAO DE IMOVEL. (BALNEARIO CAMBORIU)
Processo físico
PL/0096.1/1995
DISPOE SOBRE CADASTRO DE MENINOS E MENINAS DE RUA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Processo físico
PL/0097.4/1995
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO SENHOR NELSON PACHECO SIROTSKY.
Processo físico
PL/0098.7/1995
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO SENHOR JOSE PEDRO PACHECO SIROTSKY.
Processo físico
PL/0099.0/1995
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube União, com sede e foro no município e comarca de São Miguel D'Oeste.
Processo físico
TC/0106.5/1995
APROVA AJUSTE SINIEF N.S 01,02 E 03/95, O PROTOCOLO ICMS 12/95 E OS CONVENIOS ICMS N.S 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33/95, CELEBRADOS NA 77 REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BRASILIA - DF, NO DIA 04 DE ABRIL DE 1995, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.
Processo físico
PD/0094.1/1995
SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI (ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 110 DA CAPITAL)
Processo físico
PD/0095.4/1995
SUSPENDE A VIGENCIA DE DISPOSITIVO LEGAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS (ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 114 DA CAPITAL)
Processo físico
PD/0096.7/1995
APROVA CONTRATO DE FINANCIAMENTO NS. 0684 E 0685/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE O ESTADO DE SAN- TA CATARINA E A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, OBJETIVAN- DO ESTABELECER A FORMA E AS CONDICOES DE UTILIZACAO E PAGAMENTO DO FI- NANCIAMENTO.
Processo físico
PD/0097.0/1995
APROVA CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS N. 046/94, CONSTAN- TE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO PLANAJAMENTO E FAZENDA, A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADMINISTRACAO E GERENCIA - ESAG, OBJETIVANDO PLANE- JAR, ADMINISTRAR E EXECUTAR CONCURSO PUBLICO PELA FESAG, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994.