Processo Legislativo
Processo físico
TC/0143.1/1995
APROVA OS CONVENIOS NS. 043, 044 E 045/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MONDAI, CAMPO BELO DO SUL E OTACILIO COS- TA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA AO MUNICIPIO PARA DISTRI- BUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
TC/0144.4/1995
APROVA CONVENIOS NS. 060, 061, 062, 063 E 064/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15, 20, 21 E 15 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: MAJOR VIEIRA, IPU- ACU, ABDON BATISTA E SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0145.7/1995
APROVA CONVENIOS NS. 006, 009, 020, 021 E 022/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ITAJAI; A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVA- LI - ITAJAI; A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE, E A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ - JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0146.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 001, 008, 031, 032 E 036/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07 DE FEVEREIRO, 20 DE MARCO E 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDA- CAO CATARINENSE DE DESPORTOS E O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, A ASSOCIA- CAO CATARINENSE DE ENSINO - ACE - JOINVILLE; O INSTITUTO SAO JOSE, DE CRICIUMA; A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DE BOM JARDIM DA SERRA E O CONSELHO DE IGREJAS PARA EDUCACAO RELIGIOSA ESCOLAR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0147.2/1995
APROVA SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS A CONVENIOS NS. 076, 082 E 142/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: AGUAS DE CHAPECO, BRACO DO NORTE E CORONEL FREITAS, OBJETIVANDO ALTE- RACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0148.5/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS A CONVENIOS NS. 226 E 300/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 E 21 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CA- PINZAL E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO ALTE- TACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0149.8/1995
APROVA CONVENIOS NS. 030, 034 E 041/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 26 E 29 DE MARCO E 11 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE PONTE ALTA DO NORTE, INDAIAL E JOSE BOITEUX, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0221.3/1995
APROVA CONVENIOS N.S 017, 018 E 019/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO EDUCACIONAL EMPRESARIAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEMARP - VIDEIRA; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTES- TADO - CAMPUS DE CURITIBANOS - UNC; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BLUME- NAU - FURB, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0222.6/1995
APROVA CONVENIOS NS. 002, 003, 004 E 005/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTA- DO DA EDUCACAO CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES; A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIO- NAL JARAGUAENSE - FERJ - JARAGUA DO SUL; A FUNDACAO EDUCACIONAL DO AL- TO VALE DO ITAJAI - FEDAVI - RIO DO SUL; A FUNDACAO EDUCACIONAL DA RE- GIAO DE JOINVILLE - FURJ - JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
TC/0226.7/1995
APROVA CONVENIOS N.S 007, 010 E 012/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB - BLUMENAU; A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FE- BE - BRUSQUE E A FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI - CRICIUMA , OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.