Processo Legislativo
Processo físico
TC/0123.4/1995
APROVA CONVENIOS NS. 007, 008, 009, 010 E 011/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE: SE- ARA, IPUMIRIM, VIDEIRA, MONTE CASTELO E ANTONIO CARLOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0124.7/1995
APROVA CONVENIOS NS. 002, 003, 004, 005 E 006/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, E A FEDERACAO DE TRA- BALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E OS MUNICIPIOS DE: ITA, CAMPOS NOVOS, TANGARA E PINHEIRO PRETO, OBJETIVANDO COOPERA- CACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0125.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 012, 013, 014, 015 E 016/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE: SAO JOAQUIM, BOM JARDIM DA SERRA, JABORA, ANITA GARIBALDI E POMERODE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0126.2/1995
APROVA CONVENIOS NS. 017, 018, 019, 020, 021 E 022/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE CA- NELINHA; A COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE LACERDOPOLIS LTDA.; O SIN- DICATO RURAL DE SAO JOAQUIM; O NUCLEO CATARINENSE DOS CRIADORES DE CA- VALO MANGALARGA MARCHADOR; E OS MUNICIPIOS DE: PIRATUBA E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0127.5/1995
APROVA CONVENIOS NS. 004, 005 E 006/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO GUILHERME REICH, DE CONCORDIA; O CONSELHO COMUNITARIO DE IPUMIRIM; E O CONSELHO COMUNITARIO DE SEARA, DE SEARA; OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 054, DE 20 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
TC/0128.8/1995
APROVA CONVENIOS NS. 084, 086, 085 E 106/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 13, 06 E 29 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A UNIAO DAS ASSOCIA- COES DE MORADORES DE JOACABA, JOACABA; A ORIONOPOLIS CATARINENSE, DE FLORIANOPOLIS; O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU, DE JOINVILLE E O CONSELHO COMUNITARIO PADRE REUS, DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS NS. 069 E 070, DE 27 DE MARCO DE 1995 E 080, DE 10 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
TC/0129.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 087, 088, 089, 090, 091 E 092/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE PALHO- CA; O PROJETO ESPERANCA, DE PALHOCA; A ACAO SOCIAL MISSAO, DE FLORIA- NOPOLIS; O CENTRO TERAPEUTICO VIDA, DE BLUMENAU; O NUCLEO EDUCACIONAL ALTERNATIVA MADRE PAULINA, DE SAO JOSE E A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0130.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 093, 094, 095, 097 E 098/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES, DE BLUMENAU; A ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCI- AL DE SAO JOAQUIM, DE SAO JOAQUIM; O MUNICIPIO DE JOACABA; A ASSOCIA- CAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES, DE URUBICI E A SO- CIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0131.2/1995
APROVA CONVENIOS NS. 055, 056, 089, 090, 091 E 092/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 03 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: GALVAO, VARGEM BONITA, ARARANGUA, BELMONTE, ITAPIRANGA E TUBARAO, OBJETIVANDO A DELIMITACAO E A ESPECI- FICACAO DAS ATRIBUICOES DO CONTROLE SANITARIO DA COMERCIALIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR.
Processo físico
TC/0132.5/1995
APROVA CONVENIOS NS. 058, 066, 067 E 068/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 10 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E OS MUNICI- PIOS DE: XAXIM, SAUDADES E OURO VERDE; E A SOCIEDADE DE EDUCACAO E CA- RIDADE/REGIONAL DE CURITIBA/HOSPITAL SAO MARCOS - NOVA VENEZA, OBJETI- VANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.