Processo físico
APROVA CONVENIO N. 020/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1993, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/SC E O MUNICIPIO DE CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 5.055, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA TERMO ADITIVO DE CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 027/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE ERVAL VELHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA SEGUNDO E TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 004/93 E 006/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER DE TUBARAO, E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER DO OESTE, EM CHAPECO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
Processo físico
APROVA SEGUNDOS E QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 211/93; 107 E 119/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 E 31 DE JANEIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A ASSOCIACAO DOS MU- NICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI - AMFRI - ITAJAI; ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM/MATERNIDADE DOUTOR CARLOS CORREA, FLORIANOPOLIS E A AS- SOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO VALE DO ITAJAI - AMMVI - BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 026, 037 E 038/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 09 E 16 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OS MUNICIPIOS DE BARRA VELHA, JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 E 009/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ABELARDO LUZ, APIU- NA, CACADOR, CAMPO BELO DO SUL, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, CHAPECO E CORREIA PINTO, OBJETIVANDO O REPASSE DE MEDICAMENTOS AOS MUNICI- PIOS, PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DA SAUDE NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 039 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 E 035/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: CANELINHA, CONCORDIA, ITAIOPOLIS, JOACABA, MONDAI, POMERODE, PONTE ALTA, SOMBRIO E XAXIM, OBJETIVANDO O REPASSE AOS MUNICIPIOS, DE MEDICAMENTOS PRODU- ZIDOS PELA SECRETARIA DA SAUDE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 E 017/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: CUNHA PORA, FORQUI- LHINHA, HERVAL DO OESTE, ITA, MELEIRO, MONTE CASTELO, PALMITOS E PRAIA GRANDE, OBJETIVANDO O REPASSE DE MEDICAMENTOS AOS MUNICIPIOS, PRODUZI- DOS PELA SECRETARIA DA SAUDE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 039 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995.