Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 055/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E ADMINISTRACAO E A CASA DE RECUPERACAO PRO-VIDA, DE ITAJAI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 5.030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1994.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 126, 188 E 189/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 25 DE AGOSTO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLA- NEJEMANTO E FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE IRACEMINHA, SEARA E XAXIM, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALI- ZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOS E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE MUTUO, SPFN. 039/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A COMNPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 427 E 428/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 16 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A PREFEITURA DE CACADOR, A ASSOCIA- CAO BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE CRICIUMA, OBJETIVANDO A INSTALA- CAO DE UM GABINETE ODONTOLOGICO.
Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 173 E 190/92; 219/93; 293, 294 E 415/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE XAXIM; A EMPRESA BRASI- LEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, FLORIANOPOLIS; O MUNICIPIO DE COCAL DO SUL; INFRAERO - NAVEGANTES; INFRAERO - JOIN- VILLE; A DIRETORIA ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE PENHA E RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 424, 425, 426, 430, 431, 432 E 433/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 E 23 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A DIRETO- RIA ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE CONCORDIA, SAO JOAO BATISTA, TUBARAO, CORONEL FREITAS, HERVAL D`OESTE, ITAPEMA E ITA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO OS ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALI- ZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 438, 445 E 446/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 23 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, OS MUNICIPIOS DE VIDEIRA, CORONEL FREITAS E PORTO UNIAO, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIA- MENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRU- LHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 441 E 442/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, O CLUBE BARRIGA VERDE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE PALHOCA, OBJETIVANDO DEFINIR OS DIREITOS E OBRIGACOES DO USO DAS BENFEITORIAS CONSTRUIDAS SOBRE O IMO- VEL DOADO AO CEVOPM E A LOCACAO DE IMOVEIS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 434, 435, 436, 437, 440 E 444/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 23 E 29 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR, A DIRETORIA ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO, SAO JOSE DO CERRITO, SAUDADES, XAXIM, GAROPABA, PERITIBA E MARAVILHA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO OS ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 287/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENEC, DE RIO NEGRINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.