Processo Legislativo
Processo físico
TF/0001.0/1995
APROVA OS OITAVO E DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRANSFERENCIAS DE ADMINISTRACAO DO HOSPITAL HELIO DOS ANJOS ORTIZ, FUNDACAO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, CURITIBANOS; DO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS E DA ASSOCIACAO MENINO DEUS, DE ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DA TRANSFERENCIA.
Processo físico
TF/0002.2/1995
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE TRANSFE- RENCIAS DE ADMINISTRACAO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BOR- NHAUSEN, INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, DE I- TAJAI; HOSPITAL REGIONAL LENOIR VARGAS FERREIRA, SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, DE CHAPECO, HOSPITAL SAO PAULO, ASSOCIACAO EDUCA- CIONAL E CARITATIVA DE XANXERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETI- VANDO A CONTINUIDADE DA TRANSFERENCIA.
Processo físico
PL/0101.0/1995
Declara de Utilidade Pública o Instituto Cultural Beneficente Mediatricis, com sede e foro no município e comarca de Itajaí.
Processo físico
PL/0102.2/1995
Declara de Utilidade Pública a Associação de Deficientes Visuais do Oeste de Santa Catarina - ADEVOSC, com sede e foro no município e comarca de Chapecó.
Processo físico
PC/0006.8/1995
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 115, DE 30 DE MARCO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0100.7/1995
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.155, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993. (ASSISTENCIA PREVIDENCIARIA - EX-COMBATENTE)
Processo físico
TC/0107.8/1995
APROVA CONVENIO N. 026/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS DE PRO- PRIEDADE DA CODESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 056, DE 21 DE MARCO DE 1995.
Processo físico
TC/0108.0/1995
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFSC OBJETIVANDO A CONCESSAO DE ATE 10 (DEZ) BOLSAS DE TRABALHO A ALUNOS DA ETFSC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 087, DE 20 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
TC/0109.3/1995
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO S/N (PROCESSO DERP 495/956), CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFSC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 086, DE 20 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
TC/0111.5/1995
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AO CONVENIOS NS. 126/93 E 254/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE SAO JOAO BATISTA E JABORA, OBJETIVAN- DO ALTERACAO DE CLAUSULAS.