Processo Legislativo
Processo físico
TC/0210.7/1995
APROVA CONVENIOS N.S 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149, 151 E 152/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 18, 19 E 24 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE: MARACAJA, PRAIA GRANDE, SANTA ROSA DO SUL, CAMPO ERE, NOVA TRENTO, CAMPOS NOVOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0211.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 119, 124, 125, 127, 128, 129, 130 E 132/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 11 E 12 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: JACINTO MACHADO, DIONISIO CERQUEIRA, SAO JOSE DO CEDRO, FORMOSA DO SUL, IRACEMINHA, MODELO, PALMITOS, PINHALZINHO E PLANALTO ALEGRE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0212.2/1995
APROVA CONVENIOS N.S 065, 070, 078, 078-A, 079, 081, 082, 108 E 109/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18, 20 E 28 DE MARCO E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BRACO DO TROMBUDO, CAMPO ALEGRE, UNIAO DO OESTE, PARAISO, PINHEIRO PRETO, CORDILHEIRA ALTA, GUARACIABA, ANCHIETA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0213.5/1995
APROVA CONVENIOS N.S 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 E 141/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE MARCO, 06, 07, 10 E 18 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICI- PIOS DE: SAO LOURENCO DO OESTE, SUL BRASIL, XAXIM, MONDAI, CAIBI, CA- XAMBU DO SUL, PALMA SOLA, PORTO UNIAO E ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0214.8/1995
APROVA CONVENIOS N.S 153, 154, 156, 157, 162, 167 E 168/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10, 24 E 25 DE ABRIL, 02 E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: LAGEADO GRANDE, PALHOCA, CORUPA, BENEDITO NOVO, RIO DO CAMPO, SAO CRISTOVAO DO SUL E SAO LOURENCO DO OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.
Processo físico
TC/0215.0/1995
APROVA CONVENIOS NS. 005, 006, 007, 009, 011, 012, 013 E 016/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE PAULO LOPES, RANCHO QUEIMADO, AGUAS MORNAS, BIGUACU, MAJOR GERCINO, SAO JOAO BATISTA, NO- VA TRENTO E PETROLANDIA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRI- BUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E PARA DISTRIBUIR DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
Processo físico
TC/0216.3/1995
APROVA CONVENIO N.S 106, 109, 115, 116, 120, 125, 127, 130, 132 E 134/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL, 04 E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CONSELHOS COMUNITARIOS TREZE DE MAIO, TREZE DE MAIO; DE SIDEROPOLIS, SIDEROPOLIS; DE BAIRRO FORTALEZA E DO GARCIA, DE BLUMENAU; DE ITAPOCU, DE ARAQUARI, DE MONTE VERDE, DE FLORIANOPOLIS; DE PADRE REUS, ARIRIU FORMIGA, ALTO ARIRIU E PONTE DO MARUIM, DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEI- RA.
Processo físico
TC/0217.6/1995
APROVA CONVENIOS N.S 049, 053, 069, 077 E 047/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO, 04 E 05 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OS SINDICATOS DE: RURAIS DE FLORIANOPOLIS E DE AGUA DOCE; DOS TRABALHADO- RES RURAIS DE RIO DO CAMPO E DE LAGUNA; DOS MEDICOS VETERINARIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0218.9/1995
APROVA CONVENIOS N.S 048, 052, 055 E 078/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 04 E 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E AS ASSOCIACOES: DOS CRIA- DORES DE CAPRINOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CATARINENSE DE CRIADO- RES DE SUINOS; DOS PEQUENOS AGRICULTORES UNIAO; BENEFICENTE DE PESCA- DORES DA BAIA SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0219.1/1995
APROVA CONVENIOS N.S 083, 085, 092, 095 E 099/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA E AS ASSOCIACOES DOS MORADORES DA COLONINHA, ALTO FELIZ DE ARA- RANGUA; DA BELA VISTA, DO PEDREGAL DE SAO JOSE; LAGOA DO PERI, FLORIA- NOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.