Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0027.5/1995

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1995. ===================================================================== ESTE PROCESSO SEGUE JUNTO III VOLUMES COM PASTAS VERDES REFERENTE AO TRIMESTRE DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DE 1995.

Entrada
08/05/1995
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Diretoria-Geral
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0067.3/1995

ALTERA O ARTIGO 4. DA LEI N. 9.254, DE 4 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE A ALIENACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
08/05/1995
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0068.6/1995

Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa 5 de Maio, com sede e foro no município e comarca de Itajaí.

Entrada
08/05/1995
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0069.9/1995

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Jandyr B. F. da Silva, com sede e foro no município e comarca de São Miguel D'Oeste.

Entrada
08/05/1995
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

AB/0009.2/1994

ANEXA AS LOCALIDADES DE LINHA AURORA, JACUTINGA E BOSCATO, PERTEN- CENTES AO MUNICIPIO DE CONCORDIA, PARA O MUNICIPIO DE ARABUTA.

Entrada
05/05/1995
Autoria
Comissão Pró-anexação
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0011.0/1992

ANEXA LOCALIDADES. (LOCALIDADE DE RUI BARBOSA PERTENCENTE AOS MUNICIPIOS DE XAXIM E MAREMA A CORONEL FREITAS.)

Entrada
04/05/1995
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

AB/0011.4/1995

SOLICITA A EMANCIPACAO DO DISTRITO DE SAO PEDRO TOBIAS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA.

Entrada
03/05/1995
Autoria
Comissão Emancipacionista
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0066.0/1995

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA FAMILIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
03/05/1995
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0005.8/1995

ALTERA DISPOSITIVO DO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 17 DA RESOLUCAO DP N. 40/92, DE 29 DE MAIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
03/05/1995
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0064.5/1995

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
02/05/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver