Processo físico

TC/0216.3/1995

APROVA CONVENIO N.S 106, 109, 115, 116, 120, 125, 127, 130, 132 E 134/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL, 04 E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OS CONSELHOS COMUNITARIOS TREZE DE MAIO, TREZE DE MAIO; DE SIDEROPOLIS, SIDEROPOLIS; DE BAIRRO FORTALEZA E DO GARCIA, DE BLUMENAU; DE ITAPOCU, DE ARAQUARI, DE MONTE VERDE, DE FLORIANOPOLIS; DE PADRE REUS, ARIRIU FORMIGA, ALTO ARIRIU E PONTE DO MARUIM, DE PALHOCA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEI- RA.

Entrada 05/06/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    20/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: PD/0218.2/1995

  • ENCAMINHADO A CF

    20/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/09/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    06/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    10/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    11/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    15/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.751

    23/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa